Processo 571078/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/09/2011 13:31
Autuado em 30/09/2011 13:31
Oficio de encaminhamento 092/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 996/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2013 Acórdão   996/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2013 Acórdão   996/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO PONTAROLO
Interessado BERTOLDO ROVER
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA
Interessado MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado ROSELI TERESINHA LOPES
Interessado SILVIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 10:01 Juntada de AR Ofício 3144 /12-ODL-DIJUR
16/10/2012 08:23 do Protocolo 704822/12
03/09/2012 15:24 do Protocolo 587249/12
07/08/2012 15:22 AR de devolução dos autos fisicos
22/06/2012 11:33 Juntada de AR-Ofício 1709/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/06/2012 Ofício de Diligência   1709/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 3277/2013
17/05/2013 642 Acórdão nº 996/2013
19/04/2013 623 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2013 de 24/04/2013
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 2183/2012
31/05/2012 414 Despacho Processual Diverso nº 1058/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15824/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2013 08:32 DP  
24/06/2013 16:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3277/2013 -
06/06/2013 11:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2641/2013 -
22/05/2013 09:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 465/2013 -
20/05/2013 09:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 493/2013 -
30/04/2013 01:10 S2C Acórdão nº 996/2013 -
30/04/2013 01:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 355/2013 -
15/02/2013 12:11 GATBC  
04/02/2013 19:20 SMPjTC Parecer nº 1370/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade com aplicação de multa.
01/02/2013 20:49 DP Informação nº 1553/2013 -
17/08/2012 07:57 DIJUR Ofício de Diligência nº 3144/2012 -
17/08/2012 07:57 DIJUR Parecer nº 1450/2013 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
15/08/2012 14:44 DP Informação nº 7092/2012 -
30/07/2012 19:46 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 763/2012 -
30/07/2012 19:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2183/2012 -
30/05/2012 15:42 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 901/2012 -
30/05/2012 15:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 1709/2012 -
30/05/2012 15:42 DIJUR Parecer nº 11010/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. NEGATIVA DE REGISTRO. ABERTURA DE CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/05/2012 14:13 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 373/2012 -
15/05/2012 14:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1058/2012 -
13/05/2012 19:02 SMPjTC Parecer nº 5391/2012 - diligência EMENTA: Aposentadoria. Pela intimação dos Srs. Celso Kubaski e José Antônio Pontarolo, respectivamente, ex Chefe e Chefe do Poder Executivo de Imbituva, para os fins dispostos no presente opinativo.
14/10/2011 09:20 DIJUR Parecer nº 4756/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE EXPLICITAÇÃO, NO ATO APOSENTATÓRIO, DA REGRA CONSTITUCIONAL PELO QUAL APOSENTADA A SERVIDORA. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DOS REQUISITOS DE APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO MPC.
30/09/2011 13:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15824/2011 -

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